Agricultura familiar

Por Laura Xavier

Do campo para a cidade

As famílias que trabalham com produção agrícola buscam produzir alimentos saudáveis para o seu sustento e o de seus clientes. De acordo com a Lei nº11.326, de 24 de julho de 2006, a agricultura familiar foi definida por alguns requisitos. Para ser considerado agricultor e empreendedor familiar rural, o produtor deve utilizar predominantemente mão de obra da própria família no seu estabelecimento ou empreendimento, não deter área maior de que quatro módulos fiscais (área estabelecida para efeito de cobrança de impostos territoriais), ter a renda familiar predominantemente originada dessas atividades econômicas e dirigir o estabelecimento com a sua família.

No Brasil, o setor da agricultura familiar engloba 4,3 milhões de unidades produtivas (84% do total) e 14 milhões de pessoas ocupadas, segundo dados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, a EMBRAPA. A produção que resulta da agricultura familiar se destina basicamente para as populações urbanas, locais, o que contribui para a segurança alimentar e nutricional.

agricultura feira de sabores e saberes
Agricultores vendendo os seus produtos na feira Saberes e Sabores no litoral do estado. Crédito: Centro Ecológico Ipê/Divulgação

Para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a agricultura familiar é uma forma de produção onde predomina a interação entre gestão e trabalho; são os agricultores familiares que dirigem o processo produtivo, dando ênfase na diversificação e utilizando o trabalho familiar, eventualmente complementado pelo trabalho assalariado.

Cuidado na produção

As vantagens de adquirir os produtos dos agricultores familiares são duas: obter um alimento saudável, produzido sem agrotóxicos e incentivar esse tipo de produção.

Os desafios da agricultura familiar para atender a demanda por alimentos saudáveis e em quantidade são muitos. A insuficiência de investimentos em infraestrutura produtiva, de beneficiamento, armazenamento, transportes e preços remuneradores, bem como acesso a políticas públicas de cunho social, como saúde, educação, previdência e transportes públicos, são fatores decisivos para que as pessoas queiram sair do campo.

É necessário aprofundar conhecimentos sobre sistemas de produção que proporcionem melhoria contínua das condições de vida de agricultores familiares garantindo renda e sustentabilidade ambiental, de modo que todas as potencialidades do estabelecimento de produção possam ser aproveitadas sem prejuízos à natureza.

A organização estratégica das famílias facilita a obtenção de resultados positivos para o movimento da agricultura familiar. O cooperativismo e o associativismo são os meios mais apropriados para se alcançar sustentabilidade social, econômica e ambiental.

Saída de campo em Mampituba organizada pelo Centro Ecológico Ipê. Crédito: Centro Ecológico Ipê/Divulgação
Saída de campo em Mampituba organizada pelo Centro Ecológico Ipê. Crédito: Centro Ecológico Ipê/Divulgação

No Rio Grande do Sul, o Centro Ecológico Ipê é uma ONG que trabalha no assessoramento de organizações de famílias produtoras. Desde 1985, o Centro tentar viabilizar avanços sustentáveis na produção agrícola, mediante a adoção de tecnologias alternativas orientadas pela filosofia da preservação ambiental e da justiça social. As parcerias são estabelecidas com Associações de Agricultores Ecologistas que queiram trabalhar com a preservação e sustentação dos ecossistemas e a viabilização econômica da agricultura familiar.  O Centro organiza suas atividades em duas regiões agroecológicas do estado: a serra e o litoral Norte.

Laércio Ramos Meirelles é agrônomo e trabalha com o Centro no núcleo do litoral Norte. Laércio afirma que a ideia é de acompanhar as associações de agricultores familiares. O Centro promove cursos, visitas, reuniões, oficinas de capacitação e planejamento para os produtores. Para o agrônomo, falta informação para que a população adquira mais alimentos orgânicos: “Eles não têm menor durabilidade, como muitas vezes é divulgado, em alguns casos até duram mais”. As vantagens deveriam ser mais divulgadas, em termos de conscientizar a população, pois segundo Laércio, alimentos não orgânicos podem estar com “veneno e possuírem menor valor biológico”. Os agricultores familiares assessorados pelo Centro não utilizam agrotóxicos ou hormônios em seus produtos e buscam a preservação ambiental das suas regiões.

A equipe do Centro Ecológico abrange diversas áreas e um de seus colaboradores é o gestor ambiental Cristiano Motter. Tendo entrado no Centro com em 1997 como estagiário, Cristiano é o responsável por alguns dos cursos fornecidos para as famílias. A demanda vem dos próprios agricultores, e o Centro organiza as palestras e atividades para os interessados. “O nosso trabalho é uma troca com as famílias. Não podemos assumir que apenas o nosso conhecimento científico é válido. O que eles trazem das suas experiências pessoais contribui imensamente para o crescimento e desenvolvimento da cultura da agricultura familiar”, afirma o gestor. Auxiliar na transição para a agroecologia, ensinar técnicas de venda, de processamento de alimentos e receitas são algumas das ações que buscam dar mais segurança para as famílias produtoras.

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